SOMA

Política de Privacidade

A SOMA e a Casa de Saúde de Santa Catarina reconhecem a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção de dados de todos os nossos utilizadores que passam pelo nosso site.

A SOMA e a Casa de Saúde de Santa Catarina irão recolher as informações prestadas diretamente pelos utilizadores quando da utilização dos formulários presentes no site, através de formulários eletrónicos.

A utilização do site da SOMA e a Casa de Saúde de Santa Catarina está sujeita à presente Política de Privacidade que estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais são tratados os dados pessoais que são disponibilizados pelos utilizadores no âmbito da utilização do sítio da Internet.

Ao utilizar a Plataforma, cada vez que os utilizadores disponibilizarem algum tipo de informação ou seja necessário aceder a algum tipo de informação que, em função das respetivas características, permita identificar os utilizadores, como por exemplo o seu nome, endereço eletrónico, telefone, etc., ficará sujeito a esta Política de Privacidade e aos Termos e Condições, aplicáveis em qualquer momento e que devem ser revistos de forma a garantir que são aceites.

Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade que damos aos seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Os utilizadores devem ler com atenção esta Política de Privacidade e decidir de forma voluntária se pretendem facultar os seus dados pessoais. Para o efeito, os utilizadores garantem ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros e atuais, sendo responsáveis por qualquer dano ou prejuízo, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, os utilizadores garantem que informaram esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obtiveram a sua autorização para facultar os seus dados para as finalidades indicadas.

Os dados fornecidos no formulário serão tratados pela SOMA e a Casa de Saúde de Santa Catarina em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:

  • Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé;
  • Recolhidos para a exclusiva finalidade de marcação de Consulta de Avaliação;
  • Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior.

Os dados solicitados no site não são considerados, à luz da legislação aplicável como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis às inerentes restrições.

Através do endereço eletrónico [email protected], todos os utilizadores podem, de forma gratuita, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: direito a solicitar uma cópia das informações que temos sobre si;
  • Direito de retificação: direito de corrigir os dados que considerem imprecisos ou incompletos;
  • Direito de ser esquecidos: em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
  • Direito à restrição de processamento: quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
  • Direito de portabilidade: direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
  • Direito de se opor: direito de se opor a certos tipos de processamento, como o marketing direto, e direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil.

Este site utiliza cookies, que são pequenos ficheiros de texto com informação sobre a sua navegação neste site e cujo principal objetivo é melhorar a sua experiência na web, que irão acompanhar o seu registo e que persistem por um período de tempo limitado, sem correspondência de dados com registos específicos.

A Entidade Responsável pelo tratamento dos dados é a Casa de Saúde de Santa Catarina, podendo esta ser contactada pelo email [email protected].

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou outra autoridade de controlo que seja designada pelo ordenamento jurídico em vigor, bem como diretamente à SOMA e a Casa de Saúde de Santa Catarina.

Contactos da SOMA e a Casa de Saúde de Santa Catarina:

Contactos da Autoridade de Controlo:

  • Entidade: Comissão Nacional de Proteção de Dados
  • Morada: CNPD, Rua de São Bento, 148, 3º 1200-821 Lisboa, Portugal
  • Telefone: (+351) 213 928 400
  • Fax: (+351) 213 976 832
  • Email: [email protected]